Frentes de trabalho de empresa contratada pelo consórcio que constrói a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, sofre interdição do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Púbico Federal (MPF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A empresa foi representada perante o MPT em Rondônia por manter cerca de 180 empregados em condições de trabalho degradante.

Depois de uma rodada de conversas com a comunidade de Mutum Paraná e nas comunidades vizinhas atingidas pela barragem de jirau, em Rondônia. Ocorreu uma Assembléia para discutir a pauta de reivindicações para ser apresentada ao consórcio energia sustentável do Brasil (Enersus –GDF Suez).

Cerca de 300 famílias discutiram sobre os direitos dos atingidos na comunidade Joana D’Arc. Eles reivindicam o direito ao reassentamento e pleiteiam um plano de desenvolvimento local. As famílias reunidas ainda resistem à retirada forçada pela empresa Odebrecht, dona da barragem, que vem fornecendo apenas a carta de crédito (um valor em dinheiro) ou agrovilas urbanas, sem local de produção.

Ao contrariar frontalmente as aspirações e os direitos das comunidades afetadas e dos povos indígenas da Amazônia, das organizações ambientalistas e dos movimentos sociais, o Complexo Hidrelétrico do rio Madeira está criando um sério precedente que abrirá as portas para outros grandes projetos estruturantes na América do Sul que poderão exaurir os recursos naturais necessários à sobrevivência dos povos amazônicos.

Para manter a riqueza desse patrimônio biológico e das culturas imemoriais das comunidades e dos povos indígenas há a necessidade de ações coordenadas, harmônicas e integradas dos governos dos países americanos e a intervenção de instâncias internacionais como a dessa Comissão, para fazer valer os princípios que norteiam os direitos humanos.

O governo brasileiro, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), e a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA) devem ser acionados para dar respostas sobre as usinas hidrelétricas do rio Madeira em uma corte internacional, na opinião os ambientalistas Rodrigo Siqueira e Luis Carlos Maretto, da Associação Etno-Ambiental Kanindé.

La construcción de las polémicas represas sobre el río Madeira, con afectaciones en territorios de Bolivia y Brasil, sigue dando que hablar. En el marco de las obras de las usinas de Santo Antonio se registró la muerte de miles de peces por falta de oxigenación, y las tareas de contingencia para evitar males mayores resultaron un rotundo fracaso. La denuncia fue realizada por el Movimiento de Afectados por Represas (MAB por sus siglas en portugués), una de las organizaciones sociales más representativas de Brasil.

Há três semanas, máquinas do consórcio Madeira Energia iniciaram as obras para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, um dos principais empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas a obra, orçada em cerca de R$ 10 bilhões e considerada essencial para se evitarem apagões, pode esbarrar em um problema de cunho antropológico e até sofrer atrasos. Relatório interno da Fundação Nacional do Índio (Funai) obtido pelo GLOBO aponta referências a, pelo menos, cinco grupos de índios isolados na área de abrangência da usina.

A Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo, composta por dezenas de entidades e pessoas comprometidas com a Justiça em Defesa dos Direitos Humanos, por uma Amazônia Sustentável, pelos Rios Livres de Barragens, da qual participam os segmentos sociais (indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pequenos agricultores, extrativistas e tantos outros) desta vasta região ameaçada pelas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, partes do Complexo Madeira, vem a público externar sua consternação com a violação dos direitos humanos ratificados pelo Governo Brasileiro na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reza pela proteção integral da vida das populações tradicionais ameaçadas por empreendimentos altamente impactantes negativamente em suas vidas.

A vitória da Suez Energy no leilão de Jirau suscitou dúvidas e preocupações nos ambientalistas de Rondônia, “Diante da possibilidade de mudanças, ficamos cheios de interrogações”, afirmou Iremar Antônio Ferreira, um dos coordenadores do movimento Viva o Rio Madeira Vivo.

Saiba mais sobre a importância ecológica e social do rio e os aspectos políticos e econômicos que estão envolvidos com os grandes projetos de infra-estrutura relacionados ao Complexo Hidroelétrico e Hidroviário do Rio Madeira. O assunto e influencie a opinião pública, e os tomadores de decisão nos governos e instituições financeiras de seu país a posicionarem-se sobre os megaprojetos previstos para o rio Madeira.