A partir de 2011, o processo para instalação de hidrelétricas vai mudar no país. Os empreendimentos terão que elaborar, anteriormente à fase dos relatórios de impactos ambientais, um cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida pelas barragens. Só em Mato Grosso, oito obras estão sinalizadas para construção no próximo ano.

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, considera que 16 direitos humanos das populações atingidas por barragens foram “sistematicamente” violados na construção de hidrelétricas. Entre eles estão os direitos à informação e à participação, à plena reparação de perda, de ir e vir, de grupos vulneráveis à proteção especial, além dos direitos à educação, saúde, ao ambiente saudável e à moradia adequada.

A mais polêmica das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia - o asfaltamento da BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM) - ganhou aval de um decreto assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com estratégia para a ocupação do território e uso de recursos naturais da Amazônia.

La base de datos incluye información de Brasil, Bolivia, Colombia, Ecuador y Perú. El mapa interactivo pone a disposición información sobre más de 140 grandes represas, que fueron identificados según su estado de avance: funcionando, en construcción y planificados. La información, de interés para gobiernos, investigadores, educadores y organizaciones sociales, ha sido traducida al inglés, español y portugués.

A bancada ruralista do Senado aprovou um projeto de decreto legislativo para autorizar obras da hidrovia Araguaia-Tocantins em áreas indígenas homologadas e demarcadas pela União. Além das ONGs ambientalistas, a hidrovia enfrenta resistência de etnias indígenas. Os índios xavantes já pediram, na Justiça, a suspensão das obras da hidrovia nas terras à beira do rio das Mortes.

En un cambio jurisprudencial fundamental, el 21 de enero la Corte Suprema de Canadá determinó que los grandes proyectos mineros están obligados a tener una evaluación de impacto ambiental comprensiva, sin fragmentar el proyecto, y que garantice la participación pública. La sentencia concluye que las autoridades canadienses, al realizar la evaluación ambiental del proyecto minero Red Chris (un inmenso proyecto minero de oro y cobre a cielo abierto), lo fragmentaron ilegalmente impidiendo así conocer el verdadero impacto ambiental de la obra.

El ministro de Planificación Federal de la Argentina, Julio De Vido, destacó hoy las transformaciones producidas en los últimos años a partir de la creación de la Unión de Naciones del Sur (UNASUR), los que permiten "avizorar cambios profundos en el escenario geopolítico regional".

Uma publicação inédita da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos mais de 370 milhões de índios no mundo deixou alguns setores do governo de saia justa. O documento aponta que a instalação de novos empreendimentos na Amazônia pode gerar consequências trágicas e irreversíveis para os povos indígenas da região. Isso incluiria projetos como Belo Monte e Tapajós, aproveitamentos hidrelétricos indispensáveis para a geração de energia elétrica no Brasil, segundo o governo.

Nos dias 23, 24 e 25 de novembro próximo, será realizado no Rio de Janeiro o seminário – “Atingidos - I Encontro Sulamericano de Populações Afetadas por Projetos Financiados pelo BNDES". Esse Encontro pretende reunir e dar voz às populações que hoje estão com seus direitos violados e sofrem com os impactos da atuação do banco nos setores de papel e celulose, etanol, hidrelétrica, mineração e pecuária.

Ministro disse em Manaus que desmatamento em 2009 será o menor em 20 anos. O ministério do Meio Ambiente (MMA) não abrirá mão de nenhuma exigência ambiental para que o polêmico asfaltamento da rodovia BR-319 (Porto Velho-Manaus) seja feito. A promessa é do titular da pasta, Carlos Minc.