14 de Março: Dia Mundial de ação contra as grandes represas
Vozes críticas da Argentina e Brasil
frente ao lançamento de Garabi
• Somam-se às denúncias pelos impactos sociais, econômicos e ambientais das represas de Salto Grande, Yacyretá e Itaipu.
• Alteração do microclima, perda de biodiversidade, proliferação de mosquitos e parasitas, destruição da pesca e aumento da pobreza e da desocupação, enfermidades e conflitos sociais são algumas conseqüências das represas na região.
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Buenos Aires e Porto Alegre, 13/03/08.- Após conhecer, dias atrás, a decisão dos presidentes Cristina Fernandez de Kichner e Luiz Inácio Lula da Silva de colocar em marcha os passos necessários para a construção do projeto hidrelétrico Garabi – localizado sobre o rio Uruguai entre as Províncias de Misiones e Corrientes (Argentina) e o Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), membros de organizações sociais e ambientalistas dos dois países destacaram sua preocupação quanto aos impactos negativos na bacia.
Devido ao 14 de Março, Dia Internacional de Lutas contra barragens, grande parte das criticas são direcionadas aos projetos de grandes represas como Garabi, no rio Uruguai, e Corpus, uma nova hidrelétrica binacional entre Argentina e Paraguai no trecho do Alto Paraná, localizado entre as hidrelétricas de Yacyretá e Itaipu.
Os impactos provocados por Itaipu, Yacyretá e Salto Grande – esta última entre Argentina e Uruguai, atingem, principalmente, as comunidades e trabalhadores tradicionais que são desalojados pela formação dos grandes lagos. A destruição da pesca, o aumento da desocupação e da pobreza, entre outros sérios problemas, são segundo os ambientalistas, uma clara demonstração “dos custos impagáveis e dos danos irreversíveis que esses mega-projetos transferem para a sociedade”.
O dia internacional de ação surgiu em Curitiba, em 1997, no final do “Primeiro Encontro Internacional dos Povos Atingidos por Barragens”. Na semana do dia 14 de março são realizadas ações em todos os continentes clamando por rios livres e pela restauração dos danos sociais e ambientais ocasionados pelas grandes represas.
Impactos irreversíveis
“Os habitantes da região das Missões não têm informações suficientes sobre a retomada do projeto Garabi e seus impactos” afirma Elisangela Soldatelli Paim, coordenadora de projetos do Núcleo Amigos da Terra/Brasil, com sede em Porto Alegre, RS.
“Garruchos é um dos municípios brasileiros que será afetado pela obra. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 3.675 habitantes sendo a maioria do setor rural, dedicados à agricultura familiar e a pesca artesanal, que serão desalojados”, explica Elisangela.
“Uma das grandes preocupações dos movimentos sociais que questionam a retomada de Garabi é o impacto provocado pela chegada de centenas de novos trabalhadores à região, além da perda de terras cultiváveis, florestas e biodiversidade devido à formação de outro lago artificial. Na bacia do rio Uruguai, as hidrelétricas em operação como Itá, Machadinho, Barra Grande e Campos Novos provocam enormes impactos socioambientais” destaca.
“Alguns impactos são irreversíveis, como a alteração do microclima, a perda de biodiversidade e a proliferação de mosquitos e parasitas, aumentando de maneira alarmante as enfermidades e os conflitos sociais, entre outros problemas. Os governos não levam em consideração esses fatos”, adverte Elisangela.
“É importante destacar que a região tem outros potenciais de geração de energia que não são aproveitados e que possuem menor impacto ambiental e social, como a energia eólica, as pequenas centrais hidrelétricas e as pequenas cooperativas termelétricas, que poderiam funcionar com casca de arroz, por exemplo. O que não existe é vontade política para apoiar estes projetos”, ressalta.
Golpe final
O advogado Jorge Daneri, da Fundação M’Biguá – Ciudadanía y Justicia Ambiental, de Paraná, Entre Rios, assegurou que “o sistema de represas de Garabi será um golpe final na bacia do rio Uruguai e concretizará a necessidade pontual de mais energia para as indústrias de celulose e papel, além de concentrar a maior quantidade de energia para o Brasil”.
“Não se pode avançar com esses empreendimentos sem um tratado tripartite de gestão da bacia e sem um marco de avaliação ambiental estratégica da região em termos jurídico-institucionais e como mecanismo operativo de avaliação do estado dos ecossistemas”, afirma.
“É necessário aplicar mecanismos participativos para considerar e discutir estas iniciativas de infra-estrutura de grande escala frente a alternativas menos impactantes, em vez de propor outro tipo de integração à escala humana”, disse Daneri.
Preocupação em Misiones
Desde muito tempo se sabe que as grandes represas são as “preferidas” de políticos, empreiteiras e bancos. Nada faz pensar que estes setores poderão sensibilizar-se diante da vontade de todo um povo. Pois há quase 12 anos a população rechaçou a construção de um dos projetos mais caros depois de Yacyretá, Corpus Christi, ao que se soma o de Garabi, também com outros nomes”, pontualizou Martha Kunath, titular de Cuña Piru, um conhecido grupo ambientalista da Província de Misiones, Argentina.
“A falta de proteção dos habitantes e bens naturais de Misiones por parte do governo, deputados e dirigentes políticos, que fingem desconhecer as conseqüências negativas, principalmente, para a saúde humana e à qualidade da água dos rios Paraná e Uruguai, seguem promovendo grandes represas. Como se não fosse suficiente o que já ocorre como, o lançamento dos efluentes das papeleras, plantas químicas nas bacias, o contínuo desmatamento e os agrotóxicos que escorrem para os cursos d’água da Província”, explica.
Modelo de desenvolvimento
“É necessário revisar o modelo de desenvolvimento, para onde vamos, o que pretendemos para Misiones dentro da região, do Mercosul, uma revisão minuciosa da matriz energética que já deveria ter sido feita há muitos anos”, enfatiza o engenheiro Horacio Goytía, de Cuña Piru na localidade de Eldorado.
Goytía reclama mais, “é necessário aprofundar o estudo de alternativas energéticas que possam cobrir a demanda missioneira, dentro de um esquema que permita a convivência entre a natureza e o produtor, o industrial, o empreendedor turístico e os distanciados dirigentes políticos que somente se aproximam do povo na época das eleições”.
A torneira de Itaipu
“Focalizamos nossa oposição não somente frente ao já rechaçado, por um plebiscito, o projeto de Corpus, mas também contextualizamos Misiones dentro de um perigoso lote de grandes represas que fazem parte da iniciativa de integração conhecida como IIRSA, na qual também se encontra, com decisão forte por parte do governo nacional, a hidrelétrica de Garabi”, destaca Goytía.
“Ambas represas, somadas aos danos da represa de Itaipu – poderosa torneira reguladora geopolítica que o Brasil possui – e os efeitos já conhecidos de Yacyretá, mais os que estão planejados gerariam situações críticas em todos os aspectos”, adverte.
“Rio Uruguai abaixo, a represa de Salto Grande segue somando danos sociais, ambientais e econômicos. Com esta realidade, quantos mais políticos serão necessários para decidir e dar-se conta de que o desenvolvimento de um povo não vem de uma grande hidrelétrica?, pergunta finalmente.