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Uma nota em favor dos Ameaçados pelo Complexo Madeira

Governo tenta “convencer” índios de MT a deixar explorar potencial hídrico

Yacyretá: la energía que inunda ciudades

Ambientalista alerta para risco de hidrelétrica

Grandes obras com caráter fortemente econômico e nada social. Entrevista especial com Glenn Switkes

Carta Xingú vivo para sempre

Também estamos agredindo os indígenas

Garabí: Dossier educativo del megaproyecto hidroeléctrico. Posibles impactos ambientales y sociales.

Hidrelétricas na bacia do rio Uruguai. Guia para ONGs e movimentos sociais.

IRN: International Rivers Network protects rivers and defends the rights of communities that depend on them.

REDLAR: Red Latinoamericana contra represas y por los ríos, sus comunidades y el agua.

MATER NATURA. Instituto de Estudos Ambientais. Notícias usinas hidrelétricas.

IIRSA, el doble rostro de la integración. Aspectos básicos de la Iniciativa para la Infraestructura Regional Sur Americana. Por Fundación Mbiguá, Argentina.

El Banco Europeo y su relación con IIRSA. Bajo el lema de alivio de la pobreza e Integración Regional, instituciones financieras internacionales promulgan inversiones desconociendo temas como el medio ambiente, sostenibilidad y justicia social.

IIRSA: Desvendando os interesses.

IIRSA: É esta a integração que nós queremos?

Os impactos da IIRSA na Mata Atlântica.

BICECA / BIC: Bank Information Center. Construyendo conciencia cívica informada, para la incidencia y la conservación en la Amazonia-Andina.

Relatorio visita parlamentar na terra Indígena Yanomami, da Comissão Especial para viabilizar a exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras Indígenas do Brasil.

Rondônia, 01/06/08.- A Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo, composta por dezenas de entidades e pessoas comprometidas com a Justiça em Defesa dos Direitos Humanos, por uma Amazônia Sustentável, pelos Rios Livres de Barragens, da qual participam os segmentos sociais (indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pequenos agricultores, extrativistas e tantos outros) desta vasta região ameaçada pelas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, partes do Complexo Madeira, vem a público externar sua consternação com a violação dos direitos humanos ratificados pelo Governo Brasileiro na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reza pela proteção integral da vida das populações tradicionais ameaçadas por empreendimentos altamente impactantes negativamente em suas vidas.

 

 

O Complexo Madeira representa esta ameaça, já que os Estudos de Impacto Ambiental não consideraram os povos indígenas isolados que se deslocam constantemente para garantir sua vida. Ameaça também a integridade de territórios onde os povos ribeirinhos tiram o sustento de suas famílias à partir da produção de várzea e da pesca. Ameaça ainda a qualidade da água consumida diariamente para matar a sede de pessoas e animais, principalmente por não ter sido feito estudo de impacto sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Madeira, estendida pelos seus principais formadores no lado brasileiro e boliviano: Mamoré, Jaci, Mutum, Ribeirão, Abunã, Beni, Madre Diós, Guaporé, Cautário, Pacaá Nova entre outros.

Condenamos a atitude do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de iniciar o processo de licenciamento desta obras com mais de trezentos questionamentos apresentado pela Diretoria de Licenciamento do órgão em março de 2007, provocando a demissão dos mesmos pelo Governo. Esta atitude tem gerado incertezas na população ameaçada, já que a ausência de informação dos reais impactos é total.

Como se não bastasse a realização do Leilão de Santo Antonio e Jirau abriu lacunas ainda maiores, pois este último, o Consórcio vencedor apresentou e foi acatado pela ANEEL, mudanças radicais no cerne do projeto, ou seja, localização do barramento (9 km abaixo do estudado) e mudança no tipo de turbina, propondo desistir da tipo Bulbo em favor da tipo Kaplan – modelo tradicional adotado em Tucuruí, Balbina entre outros. Diante destas novas propostas da Suez Energy, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf, exigimos que o IBAMA elabore novo Termo de Referência e exija a elaboração de novo EIA e trâmite transparente com participação da sociedade civil.

Conclamamos ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Estadual de Rondônia (MPE/RO) e a toda a sociedade que defendam o direito das populações tradicionais ameaçadas, à luz da Convenção 169, garantindo os Direitos Humanos básicos: segurança alimentar, moradia, proteção a integridade física e cultural, ameaçados por este complexo: incerteza de para onde serão deslocados, como pagarão empréstimos (PRONAF), qual o valor de indenização (maioria não tem título do lote), qual o futuro dos filhos e netos...

Em nota, a Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo se manifesta em defesa dos Direitos das populações tradicionais ameaçados e já atingidos pelo Complexo Madeira.

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